Será que o advogado pode recusar cliente? O que leva um profissional a tomar essa decisão? Quais fatores podem influenciar essa escolha?
Ao longo deste texto, vamos responder essas questões e explorar os motivos que justificam a recusa, desde conflitos de interesse até questões pessoais e jurídicas. Além disso, vamos mostrar o que o Código de Ética da OAB diz sobre o assunto.
Curioso para saber o que pode levar o advogado a recusar cliente? Fique por aqui e descubra!
Advogado pode recusar cliente?
Sim, o advogado pode recusar cliente. Ele tem liberdade para avaliar cada caso e decidir se deseja assumir a representação. Essa escolha é garantida pela legislação e faz parte da autonomia profissional do advogado.
Os principais motivos para a recusa são conflitos de interesse, falta de identificação com a causa ou questões de ética e valores pessoais. A decisão deve ser tomada com responsabilidade, respeitando as normas da advocacia e o Código de Ética da OAB.
O que diz o artigo 20 do Código de Ética da OAB?
O artigo 20 do Código de Ética da OAB permite que o advogado recuse um cliente em situações que comprometam a ética, a moral ou a legalidade de sua atuação.
Isso inclui causas em que ele tenha participado anteriormente, seja orientando, colaborando ou prestando consulta.
O texto também prevê que o advogado deve se declarar impedido caso tenha sido consultado pela parte adversa. Nesse cenário, informações confidenciais ou pareceres já emitidos tornam a representação incompatível com a conduta ética exigida pela profissão.
Art. 20. O advogado deve abster-se de patrocinar causa contrária à ética, à moral ou à validade de ato jurídico em que tenha colaborado, orientado ou conhecido em consulta; da mesma forma, deve declinar seu impedimento ético quando tenha sido convidado pela outra parte, se esta lhe houver revelado segredos ou obtido seu parecer.
Quando o advogado pode recusar um cliente?
A decisão de recusar um cliente envolve diversos fatores que vão além de uma simples análise técnica. Desde casos que não se alinham às expectativas profissionais até situações de conflito de interesses, cada escolha reflete os valores e objetivos do advogado.
Também é importante considerar o impacto de aceitar causas que não oferecem perspectivas de ganho, bem como lidar com clientes que desvalorizam o trabalho ou ultrapassam limites.
Essas questões reforçam a necessidade de equilíbrio entre ética, realização pessoal e valorização profissional.
Casos que não se alinham à sua expectativa profissional
O advogado pode recusar cliente quando percebe que o caso não está alinhado à sua área de atuação ou objetivos profissionais. Nem sempre, aceitar uma proposta é a melhor escolha, mesmo que os honorários pareçam tentadores.
Imagine receber uma causa em uma área que não desperta seu interesse, como o Direito previdenciário, por exemplo. Se você não tem afinidade com esse ramo, a experiência pode ser frustrante, independentemente do valor envolvido.
Além disso, atuar fora do seu campo de domínio pode impactar a qualidade do serviço e sua satisfação pessoal.
Às vezes, novos desafios podem levar a descobertas inesperadas. No entanto, aceitar um caso só pelo retorno financeiro dificilmente será um caminho de realização no longo prazo.
A causa não se alinha aos seus valores pessoais
Advogados não são obrigados a aceitar todas as causas. Se o caso fere seus princípios ou não combina com a forma como você conduz sua vida, recusar pode ser a melhor escolha. Afinal, como prestar um bom serviço quando há um choque de valores?
Sabe aquele cliente que aproveita de meios antiéticos para alcançar seus objetivos? Mesmo sendo profissional, lidar com uma situação assim compromete sua dedicação ao caso.
Além disso, sem uma base de confiança e respeito mútuos, o trabalho pode se tornar insustentável. Saber dizer “não” é essencial para manter sua integridade e estabelecer limites saudáveis na relação profissional.
Oportunidades que não são oportunidades
Nem toda causa que bate à sua porta vale a pena. No início da carreira, é fácil querer abraçar tudo, seja para ganhar experiência ou criar uma base de clientes. Porém, isso pode custar caro, e não só financeiramente.
Clientes que exigem atenção a todo momento, fazem “dúvidas rápidas” virarem consultorias gratuitas ou ignoram os limites de horário acabam desgastando o profissional. Sem regras claras, você corre o risco de perder produtividade e prejudicar seu planejamento.
Antes de aceitar um caso, avalie se ele se encaixa na sua rotina e se você tem os recursos para atender com qualidade. Estabelecer limites não é falta de dedicação, mas respeito ao seu tempo e ao valor do seu trabalho.
Cliente não aceita o preço do seu serviço
Advogado pode recusar cliente que não valoriza o preço justo dos seus honorários. É simples: quem só quer pagar pouco dificilmente reconhece a qualidade ou o esforço do profissional.
Clientes assim tendem a não ser fiéis. Na primeira chance de encontrar alguém mais barato, eles desaparecem.
Reduzir o preço quando você é advogado autônomo ou tem um escritório pequeno, pode parecer uma solução rápida para atrair clientes. Porém, isso cria um ciclo insustentável.
Você acaba sobrecarregado, trabalhando mais por menos, e isso desgasta não só a sua rotina, mas também a percepção de valor do seu serviço. Evite ir por esse caminho!
Conflito de interesses
O advogado deve recusar casos em que haja conflito de interesses entre as partes envolvidas. Segundo os artigos 17 e 18 do Código de Ética e Disciplina da OAB, é proibido representar clientes com interesses opostos.
Se o conflito surgir após o início das ações, o profissional precisa escolher um dos mandatos e renunciar aos outros. Ignorar essa regra pode resultar em consequências éticas e legais.
Art. 17. Os advogados integrantes da mesma sociedade profissional, ou reunidos em caráter permanente para cooperação recíproca, não podem representar em juízo clientes com interesses opostos.
Art. 18. Sobrevindo conflitos de interesse entre seus constituintes, e não estando acordes os interessados, com a devida prudência e discernimento, optará o advogado por um dos mandatos, renunciando aos demais, resguardado o sigilo profissional.
Causa sem perspectiva de ganho
Por fim, o advogado pode recusar cliente quando percebe que a causa não tem chances reais de sucesso. Mesmo que o cliente acredite no contrário, o profissional avalia o caso com base na lei e na viabilidade jurídica.
Aceitar uma ação sem perspectiva de ganho pode resultar em um processo injusto, especialmente se o advogado já prevê o insucesso.
No entanto, em situações em que o cliente é réu, o objetivo pode ser minimizar prejuízos e negociar um acordo mais favorável. A decisão dependerá da experiência e do julgamento do advogado.
Leia também: advogado pode entrar em contato pelo WhatsApp?
Como recusar um cliente na advocacia?
Recusar um cliente ou uma causa precisa ser feito com cuidado para evitar que a decisão seja vista de forma pessoal. Muitas vezes, o cliente tem uma carga emocional associada ao caso, o que pode afetar a percepção da recusa.
A seguir, veja como recusar cliente da maneira certa!
Recuse com educação e discrição
Não é porque o advogado pode recusar cliente que ele deve fazer isso com rispidez e descaso. Ser empático e educado desde o início da conversa ajuda a criar um ambiente de confiança.
Essa postura também tranquiliza o cliente, evitando que ele se sinta desprezado ou desrespeitado. Ao agir com discrição, o advogado demonstra profissionalismo, mantendo a relação cordial, mesmo quando o cliente não é aceito.
Mostre-se disponível para atendê-lo no futuro
Ao recusar um cliente, é importante deixar claro que a porta está aberta para futuras oportunidades. Mostre-se acessível e disposto a atendê-lo em outro momento. Essa postura fortalece o relacionamento e demonstra boa vontade.
Agradecer pelo contato, mesmo que a negociação não tenha dado certo, é fundamental.
Conheça a Jurisoft
Na Jurisoft, nossa missão é ajudar advogados a fortalecerem sua presença digital e conquistarem mais clientes.
Oferecemos soluções inovadoras e acessíveis. Um bom exemplo são os conteúdos jurídicos. Já são mais de 9,2 mil posts produzidos para mais de 5 mil advogados de todo o Brasil.
Nossas publicações visam esclarecer dúvidas como: “advogado pode recusar cliente?”, “advogado pode postar sentença?” e “advogado pode patrocinar evento?“. Tudo isso para fortalecer suas redes profissionais.
Conclusão
Segundo o Código de Ética da OAB, o advogado pode recusar cliente. Essa decisão está ligada à sua liberdade profissional e ao compromisso com a ética.
Diversos fatores podem influenciar essa escolha, como conflitos de interesse, falta de identificação com a causa, ou até mesmo divergências nos valores pessoais.
Além disso, o advogado pode recusar cliente quando não há perspectiva de ganho ou quando a relação não se estabelece em bases de respeito.
A decisão de declinar, no entanto, deve ser feita de maneira cuidadosa, com empatia e discrição, mantendo a cordialidade e abrindo a possibilidade para colaborações futuras.
Na Jurisoft, estamos ao lado de advogados que querem se destacar no ambiente digital. Oferecemos soluções práticas, como conteúdo jurídico relevante e ferramentas que ajudam a fortalecer sua imagem profissional. Experimente já!