As diligências jurídicas são fundamentais para o andamento dos processos advocatícios. Elas envolvem tarefas que exigem conhecimento técnico e podem ser realizadas tanto dentro quanto fora do Judiciário.
Neste artigo, vamos explorar os principais tipos de diligências jurídicas, destacando as diferenças entre as judiciais e as extrajudiciais.
Também apresentaremos as vantagens de contar com um correspondente jurídico para facilitar a execução dessas tarefas. Leia o conteúdo e acompanhe todos os detalhes!
O que são as diligências jurídicas?
Diligências jurídicas são atividades relacionadas a serviços que exigem conhecimento jurídico, sejam eles diretamente legais ou de apoio. O termo vai além de tarefas simples, envolvendo trabalhos técnicos que podem ser divididos em etapas menores.
Segundo o dicionário Michaelis, “diligência” significa cuidado ativo, empenho e presteza. Essa definição reflete bem o caráter detalhado e cuidadoso dessas atividades.
No contexto jurídico, os serviços estritamente jurídicos, como elaboração de petições ou análises legais, são realizados apenas por advogados, juízes e promotores.
As tarefas auxiliares, por sua vez, mesmo não sendo exclusivamente jurídicas, ajudam a complementar o trabalho técnico e seguem as exigências e normas do setor.
Quais os tipos de diligências jurídicas?
Veja abaixo os principais tipos de diligências jurídicas:
- Elaboração de peças processuais: redigir documentos técnicos para apresentar argumentos e fundamentações em processos judiciais.
- Análises processuais: revisar processos em andamento, identificando pontos relevantes para estratégia jurídica.
- Realização de audiências: participar de audiências de conciliação ou de instrução e julgamento.
- Sustentação oral: apresentar argumentos em tribunais, defendendo posições em julgamentos.
- Despacho com magistrados: discutir questões do processo diretamente com juízes.
- Acompanhamento em oitivas: comparecer a depoimentos em Delegacias, Ministério Público, Procon, IBAMA, INSS e outros órgãos administrativos.
- Participação em reuniões e assembleias: marcar presença em encontros de sócios ou em assembleias de condomínios.
- Retirada de cópias processuais: acessar documentos físicos em processos e procedimentos.
- Atividades em cartórios: entregar ou acompanhar procedimentos, garantindo o andamento correto das demandas.
- Cumprimento de mandados: acompanhar oficiais de justiça para garantir o cumprimento de decisões judiciais.
- Protocolo de petições: registrar documentos em processos para continuidade ou início de ações.
- Retirada de documentos: buscar certidões, ofícios ou outros materiais necessários em processos.
Qual a diferença entre as diligências judiciais e extrajudiciais?
As diligências judiciais estão diretamente ligadas aos processos que tramitam no Poder Judiciário.
Geralmente, elas ocorrem por ordem de um juiz e envolvem tarefas como acompanhar um oficial de justiça para cumprir um mandado, protocolar documentos ou solicitar certidões em cartórios judiciais.
Por outro lado, as diligências extrajudiciais não estão vinculadas a um processo judicial específico. Elas acontecem fora do Judiciário, abrangendo atividades realizadas em órgãos como o Ministério Público ou a Receita Federal.
No universo da advocacia, essas diligências são fundamentais para reunir informações e documentos que auxiliam o trabalho jurídico sem depender de uma ação judicial em curso.
Quais os exemplos de diligências jurídicas?
A seguir, vamos mostrar como as diligências jurídicas funcionam com base em exemplos práticos. Confira!
Exemplo do Ricardo
Ricardo, advogado em São Paulo, foi contratado por Ana para representá-la em um caso no interior do Paraná.
Durante o processo, ele identificou a necessidade de realizar diligências em várias cidades da região, como a coleta de documentos e o acompanhamento de audiências.
Para evitar deslocamentos frequentes, que gerariam custos adicionais com viagens e hospedagem, Ricardo sugeriu a Ana a contratação de Juliana, uma assistente especializada.
Juliana assumiu tarefas como autenticar documentos, fazer pesquisas em cartórios e solicitar documentos em órgãos públicos.
Essa estratégia não apenas otimizou o tempo de Ricardo, mas também reduziu os custos envolvidos no processo para Ana.
Exemplo da Mariana
Mariana, uma advogada do Rio de Janeiro, foi contratada por João para cuidar de um processo trabalhista em Salvador. Durante o andamento do caso, surgiram tarefas como a entrega de petições no fórum local e a obtenção de certidões em órgãos públicos.
Para evitar despesas com viagens e perda de tempo, Mariana acionou Pedro, um colaborador local.
Pedro, que tem experiência com diligências jurídicas, ficou encarregado de atividades como a retirada de documentos e a conferência de publicações no tribunal.
Enquanto Pedro realizava essas tarefas, Mariana pôde se concentrar na elaboração de estratégias e peças processuais.
Quem pode fazer as diligências jurídicas?
As diligências jurídicas são realizadas por bacharéis em Direito, estagiários de escritórios de advocacia ou correspondentes jurídicos. Esses profissionais auxiliam em tarefas importantes para o andamento de processos.
Para algumas tarefas acessórias, como atividades administrativas simples, é possível contar com o apoio de profissionais de outras áreas, desde que não exijam conhecimentos técnicos específicos do Direito.
Como fazer diligências jurídicas?
Para realizar diligências jurídicas, o primeiro passo é encontrar o “advogado correspondente”, que será o responsável por executar a tarefa.
O próximo passo é garantir que o advogado esteja disponível para realizar o serviço. Por exemplo, se for necessária uma sustentação oral, é importante verificar se ele tem experiência nessa área.
Depois, é hora de alinhar as condições do serviço. Isso envolve definir os detalhes da tarefa e acertar o valor pelo trabalho.
O maior desafio é encontrar o advogado correspondente, uma vez que pode ser difícil ter contatos em todas as regiões do país.
Como escolher correspondentes jurídicos de confiança?
Escolher um correspondente jurídico confiável garante que as diligências sejam realizadas conforme as expectativas do escritório.
A escolha errada pode resultar em atrasos, falhas nos processos e até comprometer a imagem do escritório perante seus clientes. Além disso, a falta de atenção na seleção de um profissional qualificado pode gerar custos adicionais e transtornos legais.
Por isso, é fundamental investir tempo na escolha de um correspondente que compreenda as necessidades do seu escritório e esteja comprometido com a qualidade do trabalho.
Passo a passo para escolher o correspondente jurídico:
- Defina as demandas do escritório: identifique os serviços necessários, como o comparecimento em audiências, reuniões ou assembleias. Busque profissionais com experiência na área e conhecimento local.
- Avalie qualificações e reputação: verifique o histórico do profissional em plataformas que mostram perfis, especializações e avaliações de outros contratantes.
- Consulte indicações de colegas: solicite recomendações a advogados autônomos ou escritórios de advocacia, mas sempre complemente com sua análise do perfil.
- Realize uma conversa direta: marque uma reunião para esclarecer dúvidas, alinhar expectativas e avaliar experiências anteriores do correspondente. Aproveite para validar o interesse do profissional pelo trabalho que você tem para oferecer.
- Utilize plataformas especializadas: ferramentas digitais ajudam a encontrar profissionais com perfis detalhados, incluindo histórico profissional, áreas de atuação e localização.
Seguindo essas etapas, você aumenta a chance de escolher correspondentes confiáveis para atender suas demandas jurídicas.
Por que fazer os repasses das diligências jurídicas?
Contratar um profissional externo para realizar as diligências jurídicas do seu escritório pode trazer várias vantagens. O principal benefício é a redução de tempo e custos.
Quando o escritório atua em diferentes estados, como em um caso em que a audiência ocorre no Espírito Santo, por exemplo, o correspondente jurídico local elimina a necessidade de deslocamento.
Além disso, ao optar por um correspondente jurídico, o escritório evita o pagamento da anuidade da OAB daquela região, o que representa uma economia significativa. Isso é ainda mais vantajoso para quem opera em várias jurisdições.
Outra vantagem é a possibilidade de aumentar sua rede de contatos. Contratando correspondentes, você pode conhecer profissionais qualificados que, de outra forma, não teria a chance de trabalhar com.
Essa ampliação geográfica abre portas para expandir a atuação do escritório de advocacia. Consequentemente, o alcance aumenta e as oportunidades de crescimento também.
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Conclusão
As diligências jurídicas se dividem entre diligências judiciais, realizadas sob a ordem de um juiz, e extrajudiciais, que ocorrem fora do Judiciário, como em órgãos administrativos.
Como vimos, a contratação de correspondentes jurídicos facilita a execução dessas tarefas, permitindo otimizar tempo e reduzir custos, sem abdicar da qualidade do trabalho.
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