Provimento 205/2021 da OAB: Contexto geral do regramento

Celular com logo da OAB

O Provimento 205/2021 é um documento emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que estabelece diretrizes claras e específicas para a comunicação e publicidade na advocacia.

Em um contexto em que a presença online e o uso de estratégias digitais são essenciais para os escritórios de advocacia, esse Provimento surge como uma resposta às demandas do mercado e à necessidade de regulamentação dessas práticas. 

Continue a leitura para entender o contexto geral desse regramento, como se adaptar às novas exigências e aproveitar as oportunidades oferecidas pelo marketing jurídico.

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O que é o Provimento 205/2021?

O Provimento 205/2021 da OAB é uma norma que regulamenta a publicidade e a divulgação de serviços advocatícios

Trata-se de uma resposta institucional às demandas contemporâneas por diretrizes claras e adaptadas ao mundo digital.

O documento delineia as práticas permitidas e proibidas no que se refere à publicidade, ao marketing jurídico e à captação de clientes na internet. 

Dessa forma, o objetivo é equilibrar a necessidade de visibilidade no mercado com a preservação dos valores essenciais da advocacia.

Para advogados, escritórios de advocacia e estudantes de direito que desejam compreender integralmente as diretrizes, basta acessar o link oficial da OAB.

E como funcionava o Provimento 94/2000?

Na virada do milênio, a OAB enfrentou o desafio de regular a publicidade jurídica em uma era de internet emergente. O Provimento 94/2000 foi a resposta pioneira, estabelecendo diretrizes claras para promoção da advocacia com discrição e ética. 

Ele limitou práticas que pudessem mercantilizar a profissão ou captar clientes de forma inadequada, garantindo a sobriedade do exercício jurídico.

Apesar de inovador, o provimento mostrou-se limitado diante de avanços tecnológicos e da chegada das redes sociais

Essa evolução culminou na nova regulamentação, o Provimento 205/2021, que atualizou as regras para atender às demandas do marketing jurídico contemporâneo.

Quais as principais diferenças entre o Provimento 94/2000 e o 205/2021?

O Provimento 94/2000 focava em restrições tradicionais à publicidade jurídica, enquanto o 205/2021 adapta as normas à era digital, com maior flexibilidade, mas preservando a ética da profissão.

Confira na tabela abaixo as principais diferenças:

AspectoProvimento 94/2000Provimento 205/2021Diferenças Principais
Objetivo GeralRegular publicidade na advocacia, com foco em restrições tradicionais.Atualizar a regulamentação considerando a era digital e redes sociais.Adaptação às novas tecnologias e meios digitais.
Redes SociaisNão tratado.Permite uso, com limites éticos e vedação à captação de clientes.Inclusão e regulamentação do uso de redes sociais.
Captação de ClientesVedada amplamente.Vedada, mas admite interações legítimas em redes sociais.Maior flexibilidade em meios digitais.
ImpulsionamentoNão previsto.Permitido, desde que respeite a ética e o caráter informativo.Regulamentação do impulsionamento digital.
Participação em MídiaPermitida apenas de forma informativa.Permitida com mais flexibilidade, mantendo a sobriedade.Regras mais claras para participação em entrevistas e programas.
Visual e LinguagemExigência de sobriedade, sem exageros ou termos sensacionalistas.Mantém sobriedade, mas com maior liberdade criativa.Leve flexibilização visual.
Marketing JurídicoRestrições amplas.Aceita estratégias éticas e informativas.Integração com marketing jurídico moderno.
Plataformas DigitaisNão tratado.Regulamenta sites, blogs e redes digitais.Expansão para novas plataformas.

Qual órgão da OAB promulgou o Provimento 205/2021?

O Provimento 205/2021 foi promulgado pelo Conselho Federal da OAB, órgão máximo de decisão na estrutura da Ordem. 

Esse conselho define normas e diretrizes que regem a conduta dos advogados em todo o Brasil, assegurando a ética e o aprimoramento da profissão. 

A promulgação reflete o compromisso da OAB em adaptar-se às mudanças trazidas pela tecnologia e pela internet. 

O provimento busca equilibrar inovação e visibilidade com a preservação dos valores éticos, orientando o marketing jurídico de forma responsável e alinhada à seriedade da advocacia.

Quais são as novas regras do Provimento 205/2021?

Foto do conselho federal da OAB

O Provimento 205/2021 da OAB trouxe uma mudança significativa nas diretrizes do marketing jurídico, uma vez que se adapta ao cenário digital e às novas formas de comunicação

Como vimos, o documento estabelece as bases para que os advogados possam utilizar as ferramentas online de forma ética e eficaz. 

Sendo assim, esses profissionais podem promover seus serviços enquanto mantêm a integridade e a dignidade da profissão. 

É fundamental compreender as nuances desse novo regramento para aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pela internet, ao mesmo tempo em que se preserva a ética e a reputação profissional.

Entre as permissões concedidas pelo Provimento 205/2021, podemos citar os pontos a seguir:

Usar a internet e redes sociais

A partir do Provimento 205/2021, os advogados são incentivados a utilizar a internet e as redes sociais como ferramentas legítimas de comunicação e marketing. 

No entanto, é crucial que essa utilização seja pautada pelos princípios éticos da profissão, evitando qualquer forma de sensacionalismo ou autopromoção excessiva.

Saiba mais: 

Criar publicidade informativa

Uma das principais permissões do novo Provimento é a criação de publicidade informativa, na qual os advogados podem fornecer conteúdo educativo e esclarecedor sobre questões jurídicas relevantes. 

Essa prática não apenas oferece valor ao público, mas também ajuda a estabelecer a autoridade e a credibilidade do profissional em sua área de atuação.

Divulgar referências profissionais

O novo regramento permite aos advogados divulgarem suas referências profissionais, como especializações, experiências e casos de destaque. 

No entanto, essa divulgação deve ser feita de maneira sóbria e moderada, sem exageros ou exibicionismos que comprometam a imagem do profissional ou a confiança do público.

Mostrar sua rotina profissional

Uma das inovações trazidas pelo Provimento é a permissão para os advogados mostrarem sua rotina profissional nas redes sociais. Isso inclui compartilhar informações sobre eventos, palestras, cursos e outras atividades relacionadas à prática jurídica. 

No entanto, é importante respeitar a privacidade dos clientes e a confidencialidade dos casos, evitando expor informações sensíveis ou pessoais.

Fazer anúncios patrocinados

O Provimento 205/2021 autoriza a realização de anúncios patrocinados em plataformas digitais, desde que esses anúncios sejam identificados como tal e mantenham a integridade e a dignidade da profissão. 

Os advogados podem utilizar essa ferramenta para aumentar sua visibilidade e alcançar um público mais amplo, mas devem evitar promessas exageradas ou sensacionalismo em seus anúncios.

Abrir lives nas redes sociais

As transmissões ao vivo nas redes sociais se tornaram uma forma popular de interação e engajamento com o público. 

Com o Provimento 205/2021, os advogados podem realizar lives para discutir temas jurídicos, esclarecer dúvidas e compartilhar conhecimentos com seu público, fortalecendo sua presença online e estabelecendo conexões mais próximas com os seguidores.

Chatbots

O uso de chatbots (ou “robôs de texto”), para auxiliar no atendimento aos clientes e na prestação de informações básicas sobre serviços jurídicos é uma das novidades trazidas pelo novo regramento. 

Essa ferramenta pode ser uma maneira eficiente de oferecer suporte aos clientes e potenciais clientes, facilitando o acesso à informação e agilizando o atendimento.

Saiba mais sobre o assunto no vídeo abaixo:

Fique por dentro: ChatGPT no Direito: Conheça as funcionalidades e limitações

O que é proibido pelo Provimento 205/2021?

Agora chegou a hora de saber quais ações e atitudes não são autorizadas pelo Provimento. Acompanhe a seguir!

Captação explícita de clientes

Uma das principais restrições impostas é a proibição da captação explícita de clientes. 

Isso significa que os advogados não podem realizar ações diretas de marketing que tenham como objetivo exclusivo angariar novos clientes, como oferecer brindes, descontos ou outras vantagens em troca de contratação dos serviços advocatícios. 

Essa medida visa preservar a independência e a imparcialidade do advogado, evitando que interesses comerciais interfiram na relação com o cliente.

Promoção do litígio

Outra prática vedada é a promoção do litígio, ou seja, a divulgação de serviços advocatícios com o intuito de incentivar ações judiciais desnecessárias ou conflitos judiciais que poderiam ser resolvidos de forma consensual ou extrajudicial. 

Os advogados devem agir com responsabilidade e buscar sempre a resolução pacífica de conflitos, priorizando o diálogo e a conciliação entre as partes envolvidas.

Informações sobre pagamento

O Provimento 205/2021 também estabelece restrições quanto à divulgação de informações sobre pagamento dos serviços advocatícios. 

Os advogados não podem utilizar meios de comunicação para divulgar valores de honorários, formas de pagamento ou qualquer outra informação relacionada à remuneração pelos serviços prestados. 

Essa medida visa preservar a discrição e a confidencialidade das relações entre advogado e cliente, bem como evitar a mercantilização da profissão.

Promessa de resultados

É proibido aos advogados fazer promessas de resultados, garantias de sucesso em processos judiciais ou extrajudiciais. 

O regramento veda qualquer forma de publicidade que sugira que determinado advogado ou escritório de advocacia consegue obter resultados específicos em casos jurídicos. 

Isso se deve à imprevisibilidade do sistema jurídico e à impossibilidade de garantir o resultado de uma demanda judicial.

Divulgação de resultados ou decisões

Da mesma forma, os advogados não podem divulgar resultados ou decisões de processos judiciais como forma de promoção de seus serviços. 

Essa prática é considerada antiética e pode comprometer a imparcialidade e a integridade do advogado, além de violar o sigilo profissional e a confidencialidade das relações com os clientes.

Divulgação de listas de clientes

O novo regramento proíbe a divulgação de listas de clientes por parte dos advogados, bem como qualquer forma de publicidade que vise ostentar a quantidade ou a qualidade dos clientes atendidos. 

Essa medida visa proteger a privacidade e a confidencialidade das relações entre advogado e cliente, garantindo que informações sensíveis não sejam expostas de maneira inadequada.

Divulgação da advocacia com outras profissões

Também é vedada a divulgação da advocacia em conjunto com outras profissões, especialmente quando isso pode gerar confusão ou conflito de interesses. 

Os advogados devem manter a independência e a autonomia de sua atuação profissional, evitando associações que possam comprometer sua imparcialidade ou sua integridade ética.

Debater causa de outro advogado

Os advogados devem abster-se de debater publicamente a causa de outro colega de profissão, especialmente de forma desrespeitosa, prejudicial à imagem do profissional ou do cliente envolvido. 

O Provimento 205/2021 preconiza o respeito mútuo entre os advogados e a preservação da dignidade da profissão, evitando críticas infundadas ou ataques pessoais.

Responder consultas com habitualidade

Por fim, o Provimento limita a prática de responder consultas jurídicas com habitualidade em meios de comunicação ou redes sociais, visando evitar a captação indireta de clientes. 

Os advogados podem fornecer informações gerais sobre direito, mas devem evitar o oferecimento de consultoria jurídica específica de forma pública e recorrente.

Essas diretrizes do Provimento 205/2021 são fundamentais para assegurar a ética na advocacia e a confiança do público nos serviços jurídicos. 

Portanto, respeitá-las é uma obrigação de todos os advogados que buscam exercer sua profissão com dignidade, responsabilidade e respeito aos valores éticos e morais.

Como o uso do marketing digital jurídico por grandes bancas pode afetar os escritórios menores?

O marketing digital jurídico usado por grandes bancas pode aumentar a competitividade online, dificultando a visibilidade de escritórios menores. Essas firmas enfrentam desafios como orçamento reduzido e menor alcance nas redes sociais.

Contudo, estratégias autênticas e bem planejadas podem equilibrar a disputa, permitindo que pequenos escritórios se destaquem e conquistem seu espaço.

O revezamento nos algoritmos de busca e redes sociais ainda oferece oportunidades, mas exige atenção à credibilidade, ao público-alvo e à consistência da comunicação para conquistar espaço no mercado digital.

Nesse sentido, vale a pena contar com soluções e ferramentas especializadas em marketing digital jurídico, que garantam o espaço online dos pequenos escritórios e advogados autônomos.

A Jurisoft compreende as particularidades dos pequenos escritórios de advocacia e profissionais autônomos. Por isso, oferece ferramentas específicas para ajudá-los a enfrentar esses desafios. 

Ainda nesse artigo falaremos mais sobre isso.

Leia também: 

Como utilizar a internet de acordo com o Provimento 205/2021?

Advogada pesquisando como usar a Internet de acordo com o provimento 205/2021

O Provimento 205/2021 estabelece regras claras para o uso da internet por advogados, garantindo ética e profissionalismo. Para utilizá-la corretamente, tenha em mente as seguintes diretrizes:

  • Use redes sociais e sites apenas para publicidade informativa, sem promover captação de clientes.
  • Evite impulsionar conteúdos com caráter mercantil ou que desrespeitem a sobriedade.
  • Publique materiais educativos e de interesse público, preservando a ética profissional.
  • Certifique-se de que a comunicação digital respeite os limites impostos pela OAB.

Seguir essas orientações garante visibilidade e inovação sem comprometer os valores éticos da advocacia.

Como produzir conteúdo com o novo Provimento 205/2021?

O Provimento 205/2021 permite o uso do marketing de conteúdo jurídico, desde que seja informativo e respeite os princípios éticos da advocacia. 

Produzir conteúdo relevante e educativo é uma forma de fortalecer a credibilidade profissional, alcançando potenciais clientes de maneira adequada e alinhada às normas da OAB

A seguir, confira algumas dicas importantes.

Conheça as regras e diretrizes da OAB

Antes de iniciar qualquer campanha de marketing, é essencial familiarizar-se com o Código de Ética e Disciplina da OAB

Além disso, é importante compreender em detalhes os provimentos e resoluções específicas que regulam a publicidade e propaganda na advocacia. Ou seja, o Provimento 94/2000 e o mais recente Provimento 205/2021. 

Entender essas regras é fundamental para evitar violações éticas e possíveis sanções disciplinares.

Mantenha a discrição e a moderação

O marketing jurídico deve ser realizado com moderação e discrição. Evite promessas sensacionalistas, linguagem agressiva ou qualquer forma de autopromoção que possa ser interpretada como captação indevida de clientes. 

Em vez disso, concentre-se em comunicar sua experiência, credenciais e serviços de forma objetiva e informativa, sem exageros ou declarações enganosas.

Foque na prestação de informações relevantes

O marketing jurídico ético valoriza a educação do público e a prestação de informações relevantes sobre direitos legais, processos judiciais e questões jurídicas em geral. 

Utilize blogs, vídeos, webinars e outras formas de conteúdo para compartilhar conhecimentos valiosos que ajudem os clientes em potencial a entenderem melhor seus direitos e opções legais.

Respeite o sigilo e a confidencialidade

A confidencialidade é um pilar fundamental da advocacia e deve ser mantida em todas as suas atividades de marketing. Evite divulgar informações confidenciais sobre clientes ou casos específicos, mesmo que de forma indireta. 

Respeitar o sigilo profissional fortalece a confiança do cliente e preserva a integridade do relacionamento advogado-cliente.

Seja transparente e autêntico

Transparência e autenticidade são valores essenciais no marketing jurídico ético. Certifique-se de que todas as informações fornecidas em suas campanhas de marketing sejam precisas, claras e facilmente verificáveis. 

Evite qualquer forma de dissimulação, exagero ou manipulação, pois isso pode comprometer sua credibilidade e reputação no mercado.

Adote uma abordagem multicanal responsável

Advogado estudando o provimento 205 2021 da OAB no celular

Ao promover seus serviços, adote uma abordagem multicanal responsável, utilizando uma variedade de plataformas e canais de comunicação. 

No entanto, esteja ciente das limitações e regulamentações específicas de cada canal, incluindo mídias sociais, e-mails, sites e anúncios pagos. 

Sempre respeite as diretrizes éticas e evite qualquer prática que possa ser interpretada como invasiva ou antiética.

Fique por dentro: Advocacia digital: o direito na crescente tendência digital

Como se destacar no marketing digital jurídico?

Fazer marketing jurídico ético conforme as regras estabelecidas é essencial para advogados e escritórios de advocacia que desejam promover seus serviços de forma eficaz, enquanto mantêm a integridade e a reputação profissional. 

No vídeo abaixo você confere 5 passos para começar no marketing digital

Agora, nos próximos tópicos, vamos explorar algumas das melhores práticas e estratégias para garantir que suas iniciativas de marketing estejam alinhadas com os padrões éticos e regulamentações da OAB

Confira!

Saiba as “dores” do seu público-alvo

Identificar as necessidades, ou seja, as “dores” do seu público-alvo é essencial para criar conteúdos eficazes. Saber quem consome seus serviços ajuda a definir temas, canais e linguagem. 

Para isso, analise clientes atuais e busque padrões, como faixa etária, profissão e interesses. 

Essa compreensão é o que permite produzir conteúdos que geram identificação e engajamento. 

Quanto mais alinhado às dores do público, mais relevante será seu marketing jurídico.

Pense em como alcançar esse público

Para atingir o público certo, escolha os canais onde ele está presente. Por exemplo, redes como LinkedIn funcionam para profissionais, enquanto o Instagram pode atrair clientes de áreas mais informais. 

Nessa etapa, use ferramentas como Google Trends ou ChatGPT para identificar os temas mais pesquisados. 

Adapte a qualidade e o formato do conteúdo à preferência de sua audiência. Estratégia é tudo!

Estude estratégias de SEO

SEO (Search Engine Optimization, ou Otimização para Motores de Busca) é uma das ferramentas mais poderosas do marketing digital jurídico. 

Com as estratégias certas, você pode colocar seu site ou blog nas primeiras posições do Google, aumentando sua visibilidade, atraindo clientes e passando mais confiança.

Para começar, o segredo está no planejamento. Descubra quais palavras-chave seu público-alvo pesquisa e use ferramentas como Google Keyword Planner para isso. 

Pense em termos que realmente fazem sentido para sua área, como “advogado trabalhista em São Paulo” ou “direitos do consumidor”.

O conteúdo também faz toda a diferença. Crie textos úteis e interessantes, que respondam às dúvidas do público. 

Saiba mais: Aprenda a criar um blog para advogados e impulsione seu escritório

Faça um calendário de conteúdo

Ter um calendário de conteúdo é como planejar sua rotina de trabalho: organiza tudo e evita correria de última hora. Ele ajuda a manter consistência nas postagens, o que é essencial para engajar seu público e transmitir confiança. 

O calendário define com antecedência os temas, as datas de publicação e o formato de cada conteúdo. Assim, você garante que os materiais serão relevantes e bem produzidos.

Além disso, com um bom planejamento, fica mais fácil analisar o desempenho das postagens e ajustar sua estratégia, se necessário. 

Um perfil organizado e ativo mostra seriedade e aumenta as chances de atrair novos clientes. 

E lembre-se: constância é a palavra-chave para crescer no digital!

Publique conteúdos de alta relevância para educar o seu público

No marketing digital jurídico, o conteúdo é o rei. Produza materiais que realmente ajudem seu público a resolver dúvidas ou entender melhor questões legais. 

Pode ser um artigo explicando direitos trabalhistas, um vídeo sobre divórcio consensual ou até mesmo um simples post de instagram descomplicando termos jurídicos.

Em geral, quanto mais útil for o seu conteúdo, mais destaque ele terá, e isso ajuda a atrair clientes de forma natural e eficiente.

Se você chegou até aqui, talvez esteja pensando: “ufa, quanto trabalho”. Não dá pra negar que uma boa estratégia de marketing envolve um alto investimento de tempo, trabalho e aprendizado. 

Por isso, a Jurisoft criou soluções para simplificar, facilitar e impulsionar o marketing digital jurídico de advogados em todo o Brasil!

Como a Jurisoft vai impulsionar o seu Marketing Jurídico?

mulher pesquisando como impulsionar o marketing jurídico

A Jurisoft é uma empresa de marketing jurídico que atua para transformar a captação de clientes na advocacia, dentro das normas éticas da profissão.

Nosso maior objetivo é auxiliar os advogados – especialmente os pequenos escritórios e profissionais autônomos – a elevarem seu marketing digital com soluções inovadoras e acessíveis. 

Com soluções como Jurisoft Sites, que simplifica a criação e gestão de sites profissionais, e Jurisoft Posts, que facilita a produção de conteúdo jurídico de qualidade, é possível competir de forma mais equilibrada no ambiente digital. 

Além disso, o Jurisoft Ads auxilia na gestão de campanhas de publicidade online, maximizando o retorno sobre o investimento (ROI) e permitindo um direcionamento mais preciso do público-alvo.

Conheça as soluções Jurisoft e comece a potencializar seu marketing digital jurídico com quem entende do assunto! 

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Conclusão

Em resumo, fazer marketing jurídico ético requer um compromisso constante com a integridade, a transparência e o respeito às normas estabelecidas pela OAB. 

Ao seguir as diretrizes éticas e as regras do Provimento 205/2021, os advogados e escritórios de advocacia podem promover seus serviços de maneira eficaz, mantendo a confiança do público e preservando sua reputação profissional. 

Lembre-se sempre de que a ética e o profissionalismo devem estar no cerne de todas as suas iniciativas de marketing jurídico. Dessa forma, você pode alcançar o sucesso profissional também no mundo digital.

Gostou do conteúdo? Acesse o blog da Jurisoft e confira outros artigos relacionados!

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